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Ivair Ceron
Comentário ·
há 11 anos
Reclamação trabalhista - vendedor - atraso nas comissões - salário in natura - fgts - férias
Geovani Santos
·
há 11 anos
Boa Tarde.
Ajuda com modelo de ação para esposa saparada de fato, mas com dependência econômica ter direito a pensão de marido morto, no qual o INSS negou pedido na esfera administrativa.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
Na fase de cumprimento de sentença, qual é o recurso cabível da decisão que resolver a impugnação? - Denise Cristina Mantovani Cera
De acordo com o 1º do artigo 475 -I do Código de Processo Civil é definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.038.760 / RJ, em 06/12/2022, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade (DJe de 9/12/2022 e Informativo de...
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Karina Mafra
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor
KARINA MAFRA AQUINO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO A sociedade de consumo se modificou com o avanço das redes sociais,...
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